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22.06.2020
ATENÇÃO: CORONAVÍRUS E O DIREITO DO TRABALHO

⚠️ ATENÇÃO: CORONAVÍRUS E O DIREITO DO TRABALHO   Tem vídeo no nosso canal do Youtube sobre as principais dúvidas em relação a MP 936/2020.   Acesse o canal através ...

22.06.2020
⚠️ COMUNICADO IMPORTANTE

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10.05.2020
Feliz Dia das Mães 2020

Feliz Dia das Mães! ❤ Um domingo talvez um pouco diferente de 'Dia das Mães', mas que de qualquer forma, mesmo que de longe, você consiga expressar o seu amor e carin...

29.04.2020
As faltas ao trabalho por causa do Coronavírus

⚖ CORONAVÍRUS E O DIREITO DO TRABALHO: AUSÊNCIAS AO SERVIÇO   As faltas ao trabalho por causa do Coronavírus serão consideradas faltas justificadas (portanto, sem prejuízo...

28.04.2020
É possível modificar a guarda ou suspender o direito de visita durante a “quarentena” ou crise do...

⚖ De forma unilateral, por vontade de uma das partes, não é possível modificar a guarda do menor ou a suspensão do direito de visita, sendo necessário um acordo entre os genitor...

28.04.2020
Em razão da crise do Coronavírus é possível suspender ou alterar o pagamento da pensão alimentícia?

⚖ Não é possível que isso seja feito de forma unilateral pelo devedor, já que, o valor da pensão alimentícia estipulada ser decorrente de um acordo entre alimentante e alimentad...

28.04.2020
Contratos de aluguel de imóvel comercial com interrupção das atividades em decorrência da pandemi...

⚖ É possível sim, porém, cada caso concreto deve ser analisado segundo as suas circunstâncias, não havendo uma única solução para todos os casos, já que podem haver lojas locali...

28.04.2020
Como ficam os contratos de prestação de serviços educacionais com a crise do Covid-19?

⚠️ Em razão da pandemia da Covid-19, está permitido a todos o não pagamento das mensalidades dos cursos?   ➡️ A resposta seria não, é preciso analisar caso a caso, já que ...