➡️ A redução do salário e da jornada poderão ocorrer nos patamares de 25%, 50% e 70%. As reduções serão proporcionais, por exemplo, havendo redução de 25% na jornada haverá...
➡️ Estes precisarão da participação dos respectivos sindicatos de suas categorias para realizar as reduções de salário e jornada ou suspensão de contrato de trabalho através de ...
➡️ A MP, em tese, aplica-se aos empregados que ganham até 3 salários mínimos, que atualmente totalizam o valor de R$ 3.135,00, de forma que estes empregados poderão realizar as ...
➡️ A Medida Provisória cria o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, que será pago pela União nas hipóteses de redução proporcional de jornada de trabalho e...
⚠️* ATENÇÃO ➡️ No dia 01 de abril de 2020, foi publicada a MP 936, que surge com o objetivo de regular esse período de incertezas pelo qual o Brasil vem passando, de forma que e...
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